22 de setembro de 2020

Franca

SEM LEITOS

Justiça autoriza Santa Casa a rejeitar pacientes de Covid-19

O juiz ressalta que, quando não houver leitos disponíveis na Santa Casa, as autoridades “podem – e devem – adquirir vagas na rede particular, ou fazer regulação de vaga em outro estabelecimento conveniado ao Sistema Único”, respeitando a legislação específica.

Franca 08/07/2020

Os leitos específicos de UTI Covid foram montados no Hospital do Coração
A Vara da Fazenda Pública de Franca concedeu liminar, pedida pela Santa Casa, proibindo o Estado de encaminhar pacientes à instituição quando os leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Covid-19 estiverem todos ocupados, sob pena de multa de R$ 10 mil por encaminhamento. Na prática, a decisão possibilita segurança jurídica à Santa Casa de Franca para rejeitar pacientes do coronavírus, quando não tiver vaga disponível.
 
Desde o último sábado estão todos ocupados os 17 leitos de UTI Covid, destinados a pacientes com suspeita ou confirmação do novo coronavírus e montados pelo Grupo Santa Casa no Hospital do Coração. 
 
Neste período, segundo a instituição relata na ação judicial, dois pacientes do Covid-19 foram enviados pelo Estado para internação em tratamento intensivo, sem que houvesse vagas. Eles só não ficaram desassistidos porque outros pacientes morreram, liberando os leitos. As duas ocorrências foram registradas, segundo o processo judicial, no último sábado, 4, e na madrugada dessa segunda-feira, 6.
 
“Por funesta coincidência, houve falecimentos concomitantes e os pacientes encaminhados por ‘vaga zero’ (sem que exista leito disponível) acabaram por ser internados. No entanto, a capacidade da instituição de absorver pacientes não é infinita, ao contrário”, observa o juiz Aurélio Miguel Pena, em sua decisão.
 
O magistrado afirma que a Santa Casa descreveu “minuciosamente os altíssimos custos para instalação de leito UTI, sem contar os recursos humanos necessários para manutenção dos cuidados aos pacientes”.
 
“A ala para tratamento de Covid-19 tem protocolos específicos, justamente por se tratar de doença infecciosa. Não há como meramente inserir os pacientes nas demais alas, sob risco altíssimo de propagação da doença no próprio ambiente hospitalar”, alerta o juiz.
 
A Santa Casa defendeu que “o encaminhamento de pacientes sem observância da disponibilidade de leitos fere a dignidade humana dos doentes e gera grande risco aos outros pacientes: tratando-se de doença infecciosa, não é possível improvisar leitos ou encaixar os pacientes em outras alas hospitalares”.
 
Tese que foi aceita pela Justiça. “O encaminhamento de pacientes a hospital que não tem capacidade física para recebê-los, esperando que eventuais falecimentos propiciem vacância de leitos, não é política pública de saúde minimamente aceitável”, ressaltou o juiz.
 
Pena vai além e afirma que “a indecisão e demora podem levar os enfermos a óbito, sem sequer fornecer possibilidade de internação, com as previsíveis consequências negativas da comoção dos familiares e da própria sociedade como um todo”.
 
O juiz ressalta que, quando não houver leitos disponíveis na Santa Casa, as autoridades “podem – e devem – adquirir vagas na rede particular, ou fazer regulação de vaga em outro estabelecimento conveniado ao Sistema Único”, respeitando a legislação específica.
 
Desta forma, ele concedeu a liminar obrigando o Estado a não enviar mais pacientes do Covid-19 para a Santa Casa “pela denominada regulação ‘vaga zero’, qual seja, sem a prévia existência de disponibilidade de leitos hospitalares específicos para o atendimento”.


COMENTÁRIOS

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  • Maria
    09/07/2020 8 Curtiram
    Pronto, francanos, era isso que vocês queriam? Um sistema público colapsado que agora não pode receber ninguém. Continuem saindo para a rua sem necessidade, abrindo comércio escondido, fazendo festa escondida. Quando procurarem atendimento não vai ter, aí não adianta pedir intervenção até do Papa. Não vai ter vaga nem para quem paga convênio médico. Estamos todos no mesmo barco furado.
  • Sandro
    09/07/2020 4 Curtiram
    Sei e quem paga convênio se precisar de uti é obrigado se der sua vaga?Se pago a prioridade é minha de minha família,o município deveria ser obrigado a criar vagas foi por este motivo que a União enviou verba para saúde em Franca me parece que foi 55 milhões,onde esta este dinheiro?
    • darsio
      09/07/2020
      Poxa vida! Não é bem assim. Não tenho apreço pelo prefeito, mas a verba que chegou aos estados e municípios foi uma iniciativa do Congresso e, não foi necessariamente para a saúde. Foi para cobrir a folha de pagamento do funcionalismo público e outros serviços, haja vista que perderam em arrecadação. Para a saúde mesmo, foi utilizado pelo governo federal algo em torno de 30%.
  • Atila
    09/07/2020 1 Curtiu
    O problema não é o francano, o problema são os políticos que ou roubam, ou não administram bem o dinheiro público, e nesse exato momento nós nós acusamos, achando ser os donos da verdade, e eles estão de boa, com auxílio moradia, doença, motel, hotel, transporte, etc, e ainda recebendo salário íntegral, já somos lesados demais, pra colocar mais essa na conta.
  • Lívia
    09/07/2020 14 Curtiram
    Nunca vi tanto estardalhaço em função de uma gripe. Aqui na Flórida na vida está normal. A Disney vai reabrir nesse sábado. O vírus é uma gripe só, o problema é que o governo dos corruPTos sucateou a saúde no Brasil. As pessoas sempre morreram no governo comunista e a imprensa comunista naturalizava essas mortes. Aqui na Flórida está tudo normal, até a Disney vai reabrir, o vírus é só uma gripe, não há pq fazer estardalhaço.
    • darsio
      09/07/2020 1 Curtiu
      De novo! Continua lendo as noticias desse site comunista? Oras! Isso não lhe faz bem. Como também não fazem a mínima falta, as asneiras que você vive dizendo.
    • Ana
      09/07/2020 1 Curtiu
      Lívia vai p Disney divertir, deixa de falar porcaria aqui neste respeitável jornal, vc está vivendo seu conto de fadas aí na Flórida, deixa a gente em paz, se não pode ajudar não atrapalha com essa conversa fiada. A gripe ja matou quase 70.000, vc não mora aqui, cuida da sua vida aqui. Pelo que vejo vc é um ser despresível, muito ajuda quem fica calado. Vc num tem o que fazer aí não? Deixa Franca em paz sua nazista.
    • Livia
      10/07/2020 9 Curtiram
      Os extremistas da esquerda não aceitam as verdades. O vírus tem uma letalidade baixa sim, próxima da gripe ou inferior. A Flórida está normal, praias lotadas, bares, restaurantes e tudo. Até a Disney vai reabrir, o que comprova que o vírus não é grave. Tenho parentes e amidos na cidades, inclusive muito deles estão desesperados pq os comunistas estão falindo eles. Estão perdendo milhares de reais, e mandando várias pessoas embora. O desemprego vai aumentar e muito! Comento aqui pq quero saber das informações da cidade onde nasci e cresci, tenho familiares na cidade e estou preocupado com a situação financeira deles. Simples assim. Agora que o vírus é uma gripe ele é. As grandes vítimas saõ os milhares de desempregados, que os comunistas do Fica em Casa geraram. Milhares morrerão culpa desses irresponsáveis.
    • Alex
      10/07/2020 4 Curtiram
      Cuidado Livia. Daqui a pouco vão mandar você estudar.
  • Leonardo
    09/07/2020 2 Curtiram
    E o hospital da caridade? cadê ?
  • darsio
    09/07/2020 4 Curtiram
    Sugiro encaminhar e internar os pacientes nas casas dos bolsominios que vivem fazendo chacota da doença, alegando se trata de apenas uma gripezinha. Eles são os culpados pela contaminação se alastrar.
  • Ana
    10/07/2020
    Lívia vc só pensa em dinheiro!!! Vc é desumana, quando algúém da sua família morrer não adianta chorar.
    • Livia
      10/07/2020 3 Curtiram
      Funcionária pública comunista detectada. No mundo as pessoas precisam de dinheiro para viver. Ficar sentada em casa cheia de dinheiro é fácil.
  • Opa
    10/07/2020 1 Curtiu
    Livia cuida aí da sua Flórida já q tá aí cala a boca vc não tá aqui pra saber
  • José
    10/07/2020 2 Curtiram
    \"Aqui na Flórida \" kkkkk. Aí na sua Flórida tem escola? Se tem, aproveita pra estudar e ocupar seu tempo pra parar de encher o saco de quem mora em Franca, parar de falar tanta besteira. Vai conversar com o Mickey, vai, deixa a gente em paz.
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