11 de julho de 2020

Brasil e Mundo

SAÚDE PÚBLICA

Deputados aprovam uso obrigatório de máscara em locais públicos

Medida vale para todo o território nacional

Brasil e Mundo 19/05/2020 - Repórter: Agência Brasil
Foto de: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados  enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O projeto prevê multa de R$ 300 para quem não usar a máscara. A punição poderá chegar a R$ 600 se houver reincidência. 

Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificação ao texto. O projeto estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

O texto também prevê que os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia serão obrigados a fornecer aos funcionários máscaras de proteção individual artesanal e outros equipamentos de proteção quando o estabelecimento funcionar atendendo ao público. O empregador também será multado em caso de descumprimento. 

Os parlamentares acrescentaram um dispositivo que obriga o uso de máscaras para trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. O objetivo é garantir que estes funcionários também tenham direito a receber as máscaras do Poder Público.

Na compra das máscaras para os funcionários, o poder público dará prioridade aos equipamentos de proteção produzidos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte, obedecendo às recomendações do Ministério da Saúde.

A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pela Covid-19 terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico.

Dispensa

A multa será dispensada para os mais pobres, onde não houver distribuição gratuita de máscaras. Também ficará dispensado o uso de máscaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado da máscara facial.



COMENTÁRIOS

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  • Francano não jeca
    19/05/2020
    Primeiro era um gripezinha que não oferecia perigo, depois começou a morrer muita gente no mundo mas no Brasil não teria perigo pois aqui faz calor, aí aumentaram as mortes aqui: mentira, tão inventando esses mortos! Agora que os corpos estão acumulando é porque estão deixando morrer sem dar o remédio milagroso. Até quando vão negar a realidade? O fato é que negando ou não ela esta passando como um trator sobre o discurso bolsonarista.
  • Livia
    20/05/2020
    Jamais deveremos nos curvar a ditadura. Não somos obrigados a usar mascara. Sem noção isso, virou ditadura. Todos os cidadãos de bens deveríamos boicotar a mascara e sairmos normal nas ruas. É um simples resfriado o vírus, nada justifica tamanha estéria. Jamais nos curvaremos a ditadura do comunismo que suprime nossas liberdades por motivos mínimos. É muito bom ver que o francano acordou e descumpre a quarentena do Ditadoria e da Globo lixo. Em 2018 o Brasil disse não ao comunismo e continuará dizendo. Vamos sair as ruas normalmente!!! O desemprego e a recessão matam muito mais! #obrasilnaopodeparar
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