27 de maio de 2020

Região

MULTA

Prefeitura de Delfinópolis impõe multa a quem circular na rua com sintomas de gripe

O cidadão que estiver na rua e apresentar sintomas de gripe ou resfriado será multado no valor de 1/30 do salário mínimo atual

Região 24/03/2020 - Repórter: N. Fradique
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A prefeitura de Delfinópolis (MG) tomou uma decisão mais severa para conter o contágio do coronavírus.
A prefeitura de Delfinópolis (MG) tomou uma decisão mais severa para conter o contágio do coronavírus.
 
Segundo o decreto que declara “Situação de Emergência” na cidade divulgado pela prefeita Suely Alves Ferreira Lemos (Solidariedade), o cidadão que estiver na rua e apresentar sintomas de gripe ou resfriado será multado no valor de 1/30 do salário mínimo atual (R$ 34,83), e em caso do reincidência o valor será de R$ 3.480, 83.
O artigo 10 do decreto diz: que passa a vigorar no município de Delfinópolis o regime de ‘Afastamento Social Severo’. Toda pessoa deve respeitar as regras sanitárias de combate à disseminação do coronavírus, devendo: Abster-se de circular apresentando os sintomas de gripe e resfriado. Manter a distância mínima de 1,5m dos outros indivíduos, salvo familiares.
 
A procuradora da prefeitura de Delfinópolis, Cinthia de Oliveira Barbosa, disse que a iniciativa não é inédita. “Passos implantou e está dando certo. Copiamos o modelo deles”, disse a advogada, acrescentando que o monitoramento aos munícipes são da competência dos agentes da Vigilância Sanitária. “A equipe da Vigilância está trabalhando em conjunto com outros servidores do município. A notificação será encaminhada pelos servidores designados, mas a multa somente os fiscais para aplicar”.
 
Questionada se há registro de caso no município para medida tão severa a Cinthia disse que não. “Não temos nenhum caso suspeito. No entanto, temos pessoas que vieram de áreas de risco, inclusive um grupo de outro país que está aqui há mais 7 dias e estão em isolamento social”.
A própria prefeita Suely gravou uma mensagem pedindo para que as pessoas evitem visitar Delfinópolis, cidade que vive praticamente do turismo. “Não é momento de lazer. Não é momento de turismo. Não é hora de trazer amigos e parentes para cumprir quarentena em Delfinópolis. Nossa cidade e nossa região não tem estrutura. Assim, encarecidamente, peço que fiquem em suas casas”.
 
O decreto também prevê multas aos responsáveis por empreendimentos turísticos que receberam visitantes como bares, ranchos e cachoeiras.
A balsa, principal meio de ligação entre o estado de São Paulo a região turística de Delfinópolis, também está operando com restrição com apenas uma embarcação. Estão transitando apenas veículos com placas de Delfinópolis e Cássia, desde que sejam moradores ou trabalhadores que se utilizem o meio de transporte.
A determinação é para 15 dias valendo desde o último final de semana.


COMENTÁRIOS

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  • Guilherme
    04/04/2020
    Será q multaram alguém? Não esqueça q ano eleitoral, vai perder votos.
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