Prefeitura quer 2,6 mil casas populares ainda neste ano

Franca Local A- A+ 14/05/2011 Foto(s): Tiago Brandão/Comércio da Franca
Prefeitura quer 2,6 mil casas populares ainda neste ano

Habitação - Dois conjuntos devem ser construídos nas proximidades do Res. Bonsucesso

A Prefeitura de Franca quer construir 2.674 novas residências para famílias com renda de até três salários mínimos. Esta faixa salarial representa 95% do déficit habitacional da cidade. Segundo dados da Prohab (Habitação Popular de Franca), são 11.186 famílias com renda de até R$ 1.395 de um total de 11.791 inscritos à espera de uma casa própria. Segundo a secretária de Habitação e Urbanismo, Valéria Marson, muitos dos inscritos na Prohab já foram contemplados com uma casa e acabam não dando baixa no cadastro. “A prioridade no atendimento será para as inscrições mais antigas. Nossa expectativa é que os cinco conjuntos protocolados sejam aprovados até final de julho.”

Os conjuntos a serem construídos através do Programa Minha Casa Minha Vida em áreas adquiridas pela Prefeitura, são “Bernardino Pucci” (496 apartamentos), ao lado do Recreio Campo Belo; Flora (500 apartamentos) e Flora I (500 apartamentos), junto ao Residencial São Domingos; Bonsucesso 2 (690 casas) e Copacabana (488 apartamentos), próximos ao Residencial Bonsucesso.

Valéria disse que as maiores dificuldades para a execução dos projetos eram a disponibilidade das áreas para os conjuntos e a aprovação da segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida. Ambas já solucionadas. A Prefeitura aguarda agora detalhes burocráticos para a aprovação do financiamento.

A Caixa Econômica Federal já tem autorização para liberar 1.290 unidades em Franca. “Acima desta quantidade, precisamos da interferência do se-nhor prefeito, no sentido de solicitar autorização direta do go-verno federal”, disse Valéria Marson.

Minha Casa, Minha Vida
A Medida Provisória 514, que cria o Minha Casa Minha Vida 2 foi aprovada no dia 9 deste mês pelo Senado. Ela detalha novas regras para o programa, que passa a priorizar famílias com renda de até três salários mínimos. Esta segunda etapa prevê a construção e ou reformas de 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014 em todo o Brasil.

Nesta nova fase, o programa terá 60% das unidades habitacionais destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00, com o subsídio do governo podendo chegar a 95% do valor do imóvel.

Nessa modalidade, o imóvel não poderá ser vendido antes de dez anos, a não ser que as famílias quitem o valor total, incluindo o subsídio. 

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